Termos de Uso
Última atualização: 26 de Abril de 20251. Definições
- 1.1. Magnotizy: nome fantasia de serviço digital oferecido por Alberto Magno Gonçalves Pereira;
- 1.2. Responsável: Alberto Magno Gonçalves Pereira, residente na Rua Três, 500, Várzea da Palma/MG;
- 1.3. Usuário: qualquer pessoa que acessa ou utiliza o site e serviços;
- 1.4. Conteúdo: textos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer materiais disponibilizados no site.
2. Aceite dos Termos
- 2.1. O uso do site implica aceitação integral destes Termos de Uso;
- 2.2. Se o Usuário não concordar, não deverá acessar nem utilizar qualquer funcionalidade.
3. Objetivo
- 3.1. Regulamentar o acesso, uso e prestação de serviços de marketing digital oferecidos por Magnotizy.
4. Acesso e Cadastro
- 4.1. O site é aberto ao público em geral;
- 4.2. Para contratação de serviços, poderá ser exigido cadastro com dados pessoais;
- 4.3. É vedado o uso de dados falsos ou de terceiros sem autorização.
5. Responsabilidades do Usuário
- 5.1. Manter sigilo de senhas e informações de acesso;
- 5.2. Não praticar atos ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes;
- 5.3. Não inserir vírus, malware ou qualquer código nocivo.
6. Propriedade Intelectual
- 6.1. Todos os conteúdos e funcionalidades do site são de titularidade de Alberto Magno Gonçalves Pereira, sob o nome Magnotizy, e protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98);
- 6.2. É proibida reprodução, distribuição ou qualquer forma de exploração sem autorização prévia e por escrito.
7. Links e Conteúdo de Terceiros
- 7.1. O site pode conter links para sites de terceiros, que não são controlados por Magnotizy;
- 7.2. Magnotizy não se responsabiliza por práticas de privacidade ou conteúdo nesses sites.
8. Limitação de Responsabilidade
- 8.1. Magnotizy não garante disponibilidade ininterrupta do site;
- 8.2. Não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes de falhas técnicas, quedas de rede ou uso indevido.
- 8.3. Os resultados dos serviços de marketing digital podem variar e não são garantidos, embora nos esforcemos para alcançar os melhores resultados possíveis.
9. Modificações
- 9.1. Magnotizy reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento;
- 9.2. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação no site, sendo responsabilidade do Usuário revisá-las periodicamente.
10. Lei Aplicável e Foro
- 10.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira;
- 10.2. Fica eleito o foro da comarca de Várzea da Palma/MG para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.